A produção antecipada de prova viola o juízo arbitral?
Análise sobre um importante elemento de pacificação social
Questões tributárias devem ser submetidas a árbitros
As demandas tributárias, desde que tomadas as cautelas quanto às restrições de forma e conteúdo, nos termos acima postos, podem, sim, ser submetidas a julgamento por juízes e tribunais privados.
Não há óbice normativo que impeça arbitragem em matéria tributária
Arbitragem é método de solução de controvérsias, alternativo e subsidiário, feito por juiz ou tribunal particular ou, na linguagem da Lei 9.307/96, por árbitro ou câmara arbitral, contratados e pagos especialmente para essa finalidade.
Mediação ambiental é eficaz para solução de conflitos
Vale salientar que a mediação ambiental diverge das outras espécies, pois não se limita à dissolução de um simples dano. O que se busca com essa classe é a proteção ao meio ambiente de forma dilatada e que envolva aspectos sociais, econômicos e culturais. Daí a necessidade de qualificação especializada do profissional mediador.
Mediação é o caminho para modernizar solução de litígios
A previsão do antigo Código de Processo Civil em relação ao prazo de contestação apresentava um procedimento mais simplificado do que a presente legislação.
Arbitragem & Mediação – Impactos e Aspectos Práticos na Gestão Empresarial
As novas diretrizes do jurídico brasileiro e o aumento do número de litígios empresariais trazem ainda mais relevância para as práticas, os meios e métodos alternativos e adequados de solução pacífica dos conflitos. Assim, a necessidade de aprofundamento do debate sobre a Mediação e Arbitragem entre os executivos e as empresas.
Vídeo – As vantagens da mediação privada
Conheça um pouco mais dos benefícios de uma mediação privada!
Ministro do STJ faz palestra no TJES sobre resolução de conflitos por meio de métodos alternativos
O Ministro foi recebido pelo Presidente do TJES, Desembargador Annibal de Rezende Lima, e pelo Diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES), Desembargador Samuel Meira Brasil Junior, que o encaminharam para mesa de honra da abertura do evento.
Arbitragem conforme lei de contrato de seguro trará segurança
A arbitragem no Brasil e conforme a lei de contrato de seguro brasileira trará segurança, amadurecimento das nossas instituições de seguro, resseguro e arbitragem, assim como razoável economia, sem a qual, muitas vezes, optaremos por deixar de lado os nossos direitos para não termos de suportar uma via crucis ignota e dispendiosa.
Eficácia da mediação privada em conflitos empresariais
Empresa de sucesso não é aquela que não tem conflitos, mas a que melhor sabe gerenciá-los